Trocas e Devoluções
Na Oeste Arq, queremos que sua compra seja realizada com clareza e tranquilidade. Se precisar solicitar uma troca ou devolução, nossa equipe está disponível para orientar você.
Esta política se aplica às compras realizadas pelo site oestearq.com.br, respeitados os direitos previstos na legislação de defesa do consumidor.
1. Como solicitar atendimento
Entre em contato pelos canais:
- E-mail: loja@oestearq.com.br
- WhatsApp: (49) 99142-9351
Informe o número do pedido, o nome utilizado na compra e o motivo do contato. Em casos de defeito, avaria ou produto incorreto, fotos e vídeos podem ajudar na análise, sem impedir a solicitação quando você não dispuser desses registros.
Nossa equipe fornecerá as orientações para devolução, coleta ou postagem.
2. Devolução por arrependimento
Nas compras realizadas pela internet, você pode comunicar sua desistência em até 7 dias corridos a partir do recebimento do produto, sem precisar apresentar justificativa.
O exercício desse direito não gera custos de devolução para o consumidor. Na devolução integral da compra, serão restituídos os valores pagos, inclusive o frete de entrega.
O reembolso não será substituído por vale-compra sem sua concordância.
3. Preparação do produto para devolução
Para proteger o produto durante o transporte, utilize uma embalagem adequada, preferencialmente a original, e envie os acessórios, manuais e demais componentes recebidos.
Informe o número do pedido ou apresente outro comprovante que permita identificar a compra. A ausência da embalagem original ou da nota fiscal física, por si só, não elimina os direitos previstos em lei.
Durante a avaliação do produto, evite intervenções ou manuseio além do necessário para conhecer suas características e funcionamento.
4. Produto com defeito
Se identificar um defeito, entre em contato para receber orientação sobre o atendimento e a garantia.
O prazo legal para reclamar de defeitos aparentes ou de fácil constatação é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, contado da entrega. Para defeitos ocultos, a contagem começa quando o problema se torna evidente.
Quando couber reparo, será observado o prazo legal de até 30 dias para solução. Se o problema não for resolvido nesse período, você poderá escolher entre substituição do produto, restituição do valor pago ou abatimento proporcional, respeitadas as situações em que a lei permite solução imediata.
Eventual garantia do fabricante complementa a garantia legal.
5. Produto incorreto, incompleto ou avariado
Ao receber o pedido, confira os itens e as condições da embalagem.
Se houver avaria visível ou divergência, você pode recusar o recebimento e comunicar nosso atendimento. Caso o problema seja percebido depois da entrega, entre em contato assim que possível.
A assinatura do comprovante de entrega não impede a análise de problemas identificados posteriormente.
Quando confirmada uma falha no fornecimento, a solução será providenciada sem custo adicional para você, observados os direitos aplicáveis.
6. Troca por preferência
Trocas por preferência de modelo, cor, medida ou acabamento, fora do prazo de arrependimento e sem defeito, dependem de uma condição comercial oferecida pela Oeste Arq.
Se houver essa possibilidade, os prazos, requisitos, custos de transporte e eventuais diferenças de preço serão informados antes da confirmação da troca.
7. Produtos personalizados ou sob medida
Para produtos personalizados, como mapas táteis e sinalizações desenvolvidas conforme projeto, confira atentamente medidas, materiais, textos e arquivos antes de aprovar a produção.
A personalização não afasta automaticamente os direitos previstos na legislação. Solicitações de cancelamento, troca ou devolução serão avaliadas conforme as características da contratação e os direitos aplicáveis.
Erros de fabricação ou divergências em relação ao projeto aprovado deverão ser comunicados ao atendimento.
8. Reembolso
O reembolso será realizado pelo meio compatível com o pagamento utilizado, observados os prazos legais.
Em pagamentos por cartão, a solicitação de estorno será encaminhada à operadora, e a visualização do crédito dependerá do processamento e do fechamento da fatura.
Nas demais modalidades, nossa equipe informará o procedimento necessário à restituição.
9. Compras em loja física
As compras realizadas presencialmente possuem condições próprias. O direito de arrependimento de 7 dias descrito nesta página se refere às contratações realizadas fora do estabelecimento comercial.
Os direitos relativos a defeitos, divergências e condições oferecidas na venda permanecem assegurados.
Última atualização: 10/11/2026